RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 752/2019
Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça, ao procurador-
geral da República, ao chefe da Polícia Civil e ao diretor-geral da
Polícia Federal pedido de informações consubstanciadas em cópias dos
inquéritos relativos às seguintes ocorrências: rompimento de barragem de
rejeitos da Mineração Rio Verde em Macacos, no Município de Nova Lima, em
18 6 2001; rompimento de barragem de rejeitos da Mineração Rio Pomba
Cataguases Ltda. no Município de Miraí, em 3 3 2006; rompimento de duas
barragens de rejeitos da Mineração Rio Pomba Cataguases Ltda. no
Município de Miraí, em 10 1 2007; rompimento de mineroduto da Samarco em
São Sebastião da Barra, no Município de Espera Feliz, em 26 7 2010;
rompimento da barragem de rejeitos denominada B1, da Herculano Mineração,
no Município de Itabirito em 10 9 2014; rompimento da barragem de
rejeitos denominada Fundão, da Samarco, da Vale e da BHP Biliton
Mineração, em Bento Rodrigues, no Município de Mariana, em 5 11
2015; rompimento de mineroduto da Anglo American no Município de Santo
Antônio do Gama, em 12 3 2018; e rompimento de mineroduto da Anglo
American no Município de Santo Antônio do Gama, em 29 3 2018,
especificando os desdobramentos dos referidos inquéritos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça, ao procurador- geral da República, ao chefe da Polícia Civil e ao diretor-geral da Polícia Federal pedido de informações consubstanciadas em cópias dos inquéritos relativos às seguintes ocorrências: rompimento de barragem de rejeitos da Mineração Rio Verde em Macacos, no Município de Nova Lima, em 18 6 2001; rompimento de barragem de rejeitos da Mineração Rio Pomba Cataguases Ltda. no Município de Miraí, em 3 3 2006; rompimento de duas barragens de rejeitos da Mineração Rio Pomba Cataguases Ltda. no Município de Miraí, em 10 1 2007; rompimento de mineroduto da Samarco em São Sebastião da Barra, no Município de Espera Feliz, em 26 7 2010; rompimento da barragem de rejeitos denominada B1, da Herculano Mineração, no Município de Itabirito em 10 9 2014; rompimento da barragem de rejeitos denominada Fundão, da Samarco, da Vale e da BHP Biliton Mineração, em Bento Rodrigues, no Município de Mariana, em 5 11 2015; rompimento de mineroduto da Anglo American no Município de Santo Antônio do Gama, em 12 3 2018; e rompimento de mineroduto da Anglo American no Município de Santo Antônio do Gama, em 29 3 2018, especificando os desdobramentos dos referidos inquéritos.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça, ao procurador- geral da República, ao chefe da Polícia Civil e ao diretor-geral da Polícia Federal pedido de informações consubstanciadas em cópias dos inquéritos relativos às seguintes ocorrências: rompimento de barragem de rejeitos da Mineração Rio Verde em Macacos, no Município de Nova Lima, em 18 6 2001; rompimento de barragem de rejeitos da Mineração Rio Pomba Cataguases Ltda. no Município de Miraí, em 3 3 2006; rompimento de duas barragens de rejeitos da Mineração Rio Pomba Cataguases Ltda. no Município de Miraí, em 10 1 2007; rompimento de mineroduto da Samarco em São Sebastião da Barra, no Município de Espera Feliz, em 26 7 2010; rompimento da barragem de rejeitos denominada B1, da Herculano Mineração, no Município de Itabirito em 10 9 2014; rompimento da barragem de rejeitos denominada Fundão, da Samarco, da Vale e da BHP Biliton Mineração, em Bento Rodrigues, no Município de Mariana, em 5 11 2015; rompimento de mineroduto da Anglo American no Município de Santo Antônio do Gama, em 12 3 2018; e rompimento de mineroduto da Anglo American no Município de Santo Antônio do Gama, em 29 3 2018, especificando os desdobramentos dos referidos inquéritos.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação