RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7503/2020
Requer seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Ouro Branco
pedido de providências para que seja instaurado inquérito policial
com vistas a apurar e esclarecer a denúncia de ocorrência do crime de
maus-tratos a um cão comunitário, morto covardemente após ser vítima
de um tiro de chumbinho que atingiu seu coração.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/12/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Ouro Branco pedido de providências para que seja instaurado inquérito policial com vistas a apurar e esclarecer a denúncia de ocorrência do crime de maus-tratos a um cão comunitário, morto covardemente após ser vítima de um tiro de chumbinho que atingiu seu coração.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/12/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Ouro Branco pedido de providências para que seja instaurado inquérito policial com vistas a apurar e esclarecer a denúncia de ocorrência do crime de maus-tratos a um cão comunitário, morto covardemente após ser vítima de um tiro de chumbinho que atingiu seu coração.
Indexação
Tramitação
15/10/2020
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/12/2020, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/12/2020, pág 2.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/12/2020, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/12/2020, pág 2.