RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7499/2016
Requer seja formulada manifestação de repúdio ao Congresso Nacional pela
apreciação da Medida Provisória 746 2016, que versa sobre a reforma do
ensino médio, sem que haja debate com a sociedade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2016
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio ao Congresso Nacional pela apreciação da Medida Provisória 746 2016, que versa sobre a reforma do ensino médio, sem que haja debate com a sociedade.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2016
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio ao Congresso Nacional pela apreciação da Medida Provisória 746 2016, que versa sobre a reforma do ensino médio, sem que haja debate com a sociedade.
Tramitação
06/12/2016
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2016, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2016, pág 3.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2016, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2016, pág 3.