RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7498/2016
Requer seja encaminhada manifestação de apoio às ocupações das escolas e
universidades no Estado, que ocorrem em defesa da educação pública
gratuita e de qualidade, e que constituem espaços de debate e mobilização
contrários à aprovação da PEC 55 2016, da Medida Provisória 746 2016, que
versa sobre a reforma do ensino médio, e do Projeto de Lei 193 2016,
denominado Escola sem Partido.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2016
Assunto Requer seja encaminhada manifestação de apoio às ocupações das escolas e universidades no Estado, que ocorrem em defesa da educação pública gratuita e de qualidade, e que constituem espaços de debate e mobilização contrários à aprovação da PEC 55 2016, da Medida Provisória 746 2016, que versa sobre a reforma do ensino médio, e do Projeto de Lei 193 2016, denominado Escola sem Partido.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2016
Assunto Requer seja encaminhada manifestação de apoio às ocupações das escolas e universidades no Estado, que ocorrem em defesa da educação pública gratuita e de qualidade, e que constituem espaços de debate e mobilização contrários à aprovação da PEC 55 2016, da Medida Provisória 746 2016, que versa sobre a reforma do ensino médio, e do Projeto de Lei 193 2016, denominado Escola sem Partido.
Tramitação
06/12/2016
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2016, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2016, pág 3.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2016, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2016, pág 3.