RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7496/2016
Requer seja encaminhado aos senadores que integram a Comissão de Assuntos
Sociais - CAS - pedido de providências para que se posicionem
contrariamente ao Projeto de Lei 385 2016, que altera a CLT para
estabelecer que a contribuição sindical seja cobrada somente dos filiados
aos sindicatos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2016
Assunto Requer seja encaminhado aos senadores que integram a Comissão de Assuntos Sociais - CAS - pedido de providências para que se posicionem contrariamente ao Projeto de Lei 385 2016, que altera a CLT para estabelecer que a contribuição sindical seja cobrada somente dos filiados aos sindicatos.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2016
Assunto Requer seja encaminhado aos senadores que integram a Comissão de Assuntos Sociais - CAS - pedido de providências para que se posicionem contrariamente ao Projeto de Lei 385 2016, que altera a CLT para estabelecer que a contribuição sindical seja cobrada somente dos filiados aos sindicatos.
Tramitação
06/12/2016
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2016, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2016, pág 3.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2016, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2016, pág 3.