RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 730/2023
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o objeto do
Processo SEI nº 1370.01.0036699/2022-55; a hipótese legal utilizada para
justificar a classificação sigilosa do Processo SEI nº
1370.01.0036699/2022-55; os motivos de fato e de direito que subsidiaram
a decisão administrativa de classificar como sigiloso o Processo SEI nº
1370.01.0036699/2022-55; e as conclusões apresentadas no relatório de
auditoria de acesso ao Processo SEI nº 1370.01.0036699/2022-55, que teve
solicitação instruída através do Processo SEI nº 1370.01.0046670/2022-13.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o objeto do Processo SEI nº 1370.01.0036699/2022-55; a hipótese legal utilizada para justificar a classificação sigilosa do Processo SEI nº 1370.01.0036699/2022-55; os motivos de fato e de direito que subsidiaram a decisão administrativa de classificar como sigiloso o Processo SEI nº 1370.01.0036699/2022-55; e as conclusões apresentadas no relatório de auditoria de acesso ao Processo SEI nº 1370.01.0036699/2022-55, que teve solicitação instruída através do Processo SEI nº 1370.01.0046670/2022-13.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o objeto do Processo SEI nº 1370.01.0036699/2022-55; a hipótese legal utilizada para justificar a classificação sigilosa do Processo SEI nº 1370.01.0036699/2022-55; os motivos de fato e de direito que subsidiaram a decisão administrativa de classificar como sigiloso o Processo SEI nº 1370.01.0036699/2022-55; e as conclusões apresentadas no relatório de auditoria de acesso ao Processo SEI nº 1370.01.0036699/2022-55, que teve solicitação instruída através do Processo SEI nº 1370.01.0046670/2022-13.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação