RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7294/2020
Requerem seja realizada visita ao Tribunal de Justiça do Estado de
Minas
Gerais para tratar sobre processos de reintegração de posse.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2020
Assunto Requerem seja realizada visita ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para tratar sobre processos de reintegração de posse.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2020
Assunto Requerem seja realizada visita ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para tratar sobre processos de reintegração de posse.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação