RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 729/2023
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a eventual adoção
de medida administrativa em face dos subsecretários Anna Motta e Cel.
Alexandre de Castro, da pasta de que é titular, relativamente ao
cancelamento de auto de infração contra a mineradora Fleurs e Gute Sicht,
identificando, em caso positivo, o processo administrativo aberto e seu
andamento e, em caso negativo, apresentando os motivos da decisão
administrativa, com encaminhamento de documentação que a subsidie.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a eventual adoção de medida administrativa em face dos subsecretários Anna Motta e Cel. Alexandre de Castro, da pasta de que é titular, relativamente ao cancelamento de auto de infração contra a mineradora Fleurs e Gute Sicht, identificando, em caso positivo, o processo administrativo aberto e seu andamento e, em caso negativo, apresentando os motivos da decisão administrativa, com encaminhamento de documentação que a subsidie.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a eventual adoção de medida administrativa em face dos subsecretários Anna Motta e Cel. Alexandre de Castro, da pasta de que é titular, relativamente ao cancelamento de auto de infração contra a mineradora Fleurs e Gute Sicht, identificando, em caso positivo, o processo administrativo aberto e seu andamento e, em caso negativo, apresentando os motivos da decisão administrativa, com encaminhamento de documentação que a subsidie.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação