RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7277/2020
Requer seja realizada audiência pública para contrapor as campeãs de
reclamações no Procon Assembleia com a sociedade civil organizada, a fim
de averiguar o motivo do excesso de reclamação e promover possíveis
soluções.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/12/2020
Assunto Requer seja realizada audiência pública para contrapor as campeãs de reclamações no Procon Assembleia com a sociedade civil organizada, a fim de averiguar o motivo do excesso de reclamação e promover possíveis soluções.
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/12/2020
Assunto Requer seja realizada audiência pública para contrapor as campeãs de reclamações no Procon Assembleia com a sociedade civil organizada, a fim de averiguar o motivo do excesso de reclamação e promover possíveis soluções.
Tramitação
03/12/2020
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/12/2020, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/12/2020, pág 1.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/12/2020, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/12/2020, pág 1.