RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7223/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações sobre os valores da renúncia fiscal através da Lei
Estadual de Incentivo à Cultura destinada aos blocos e às empresas
ligadas ao Carnaval nos anos 2022, 2023 e 2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os valores da renúncia fiscal através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura destinada aos blocos e às empresas ligadas ao Carnaval nos anos 2022, 2023 e 2024.
Proposições relacionadas
RQN 5806 de 2024
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os valores da renúncia fiscal através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura destinada aos blocos e às empresas ligadas ao Carnaval nos anos 2022, 2023 e 2024.
Proposições relacionadas
RQN 5806 de 2024
Indexação
Tramitação