RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7220/2020
Requerem seja realizada audiência pública para debater os 30 anos do
Código de Defesa do Consumidor, que ocorrerá no dia 11 de setembro de
2020.
Situação atual:
Aguardando publicação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, que ocorrerá no dia 11 de setembro de 2020.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, que ocorrerá no dia 11 de setembro de 2020.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
11/09/2020
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.