RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7197/2016
Requer seja encaminhada manifestação de apoio à Câmara Municipal de Belo
Horizonte pela promulgação da Lei 10989, de 2016, que obriga a
Companhia Brasileira de Trens Urbanos a destinar um vagão para transporte
exclusivo do público feminino.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2016
Assunto Requer seja encaminhada manifestação de apoio à Câmara Municipal de Belo Horizonte pela promulgação da Lei 10989, de 2016, que obriga a Companhia Brasileira de Trens Urbanos a destinar um vagão para transporte exclusivo do público feminino.
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2016
Assunto Requer seja encaminhada manifestação de apoio à Câmara Municipal de Belo Horizonte pela promulgação da Lei 10989, de 2016, que obriga a Companhia Brasileira de Trens Urbanos a destinar um vagão para transporte exclusivo do público feminino.
Tramitação
08/11/2016
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/11/2016, pág 11.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/11/2016, pág 11.
01/11/2016
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 9/11/2016, pág 12.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 9/11/2016, pág 12.