RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7189/2016
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão
- Seplag -, de Segurança Pública - Sesp - e de Administração Prisional -
Seap - pedido de providências para a imediata concessão aos agentes de
segurança penitenciária e aos agentes socioeducativos das férias
vencidas, garantido-lhes o gozo integral do período de descanso
adquirido.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2016
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, de Segurança Pública - Sesp - e de Administração Prisional - Seap - pedido de providências para a imediata concessão aos agentes de segurança penitenciária e aos agentes socioeducativos das férias vencidas, garantido-lhes o gozo integral do período de descanso adquirido.
Documentos relacionados Ofício 64/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2016
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, de Segurança Pública - Sesp - e de Administração Prisional - Seap - pedido de providências para a imediata concessão aos agentes de segurança penitenciária e aos agentes socioeducativos das férias vencidas, garantido-lhes o gozo integral do período de descanso adquirido.
Documentos relacionados Ofício 64/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
01/11/2016
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2016, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2016, pág 4.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2016, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2016, pág 4.