RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7152/2016
Requer seja realizada audiência pública para debater as razões e os
critérios de reavaliação dos benefícios de aposentadoria por invalidez e
auxílio-doença concedidos pelo INSS, conforme notícia divulgada pelo
próprio instituto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as razões e os critérios de reavaliação dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença concedidos pelo INSS, conforme notícia divulgada pelo próprio instituto.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as razões e os critérios de reavaliação dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença concedidos pelo INSS, conforme notícia divulgada pelo próprio instituto.
Tramitação
26/10/2016
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/12/2016, pág 320. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 320.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/12/2016, pág 320. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 320.