RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 715/2023
Requer seja encaminhado à defensora pública-geral do Estado pedido de
informações sobre o andamento do processo de implantação da Ouvidoria
Externa da Defensoria Pública de Minas Gerais e a previsão de início dos
trabalhos e de inauguração da Ouvidoria Externa, esclarecendo-se se há
retorno quanto ao pleito apresentado durante audiência pública realizada
na Comissão de Administração Pública em 8 7 2021 para criação de um grupo
de trabalho com a participação da sociedade civil organizada e membros do
Conselho Superior de Ouvidorias, para acompanhamento e cooperação nesse
processo.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à defensora pública-geral do Estado pedido de informações sobre o andamento do processo de implantação da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública de Minas Gerais e a previsão de início dos trabalhos e de inauguração da Ouvidoria Externa, esclarecendo-se se há retorno quanto ao pleito apresentado durante audiência pública realizada na Comissão de Administração Pública em 8 7 2021 para criação de um grupo de trabalho com a participação da sociedade civil organizada e membros do Conselho Superior de Ouvidorias, para acompanhamento e cooperação nesse processo.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à defensora pública-geral do Estado pedido de informações sobre o andamento do processo de implantação da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública de Minas Gerais e a previsão de início dos trabalhos e de inauguração da Ouvidoria Externa, esclarecendo-se se há retorno quanto ao pleito apresentado durante audiência pública realizada na Comissão de Administração Pública em 8 7 2021 para criação de um grupo de trabalho com a participação da sociedade civil organizada e membros do Conselho Superior de Ouvidorias, para acompanhamento e cooperação nesse processo.
Indexação
Tramitação