RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7148/2016
Requer seja realizada audiência pública para debater os efeitos nacionais
e estaduais da Proposta de Emenda à Constituição Federal 241 2016.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os efeitos nacionais e estaduais da Proposta de Emenda à Constituição Federal 241 2016.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os efeitos nacionais e estaduais da Proposta de Emenda à Constituição Federal 241 2016.
Tramitação
26/10/2016
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/12/2016, pág 320. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 320.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/12/2016, pág 320. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 320.