RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 712/2015
Requerem seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso
de Crack e outras Drogas para debater, em audiência pública, os aspectos
jurídico-criminais associados ao consumo do crack e as experiências
inovadoras nesse âmbito, como a justiça terapêutica, entre outras.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2015
Assunto Requerem seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para debater, em audiência pública, os aspectos jurídico-criminais associados ao consumo do crack e as experiências inovadoras nesse âmbito, como a justiça terapêutica, entre outras.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2015
Assunto Requerem seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para debater, em audiência pública, os aspectos jurídico-criminais associados ao consumo do crack e as experiências inovadoras nesse âmbito, como a justiça terapêutica, entre outras.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação