RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7046/2020
Requerem seja realizada audiência de convidados, para a qual seja
convidado o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -,
para debater o funcionamento dos juizados especiais cíveis e criminais em
face da pandemia de covid19, considerando-se sua relevância para a
resolução de conflitos, com a possibilidade da realização de sessões
virtuais de conciliação, a fim de garantir a continuidade da prestação
jurisdicional relacionada a casos mais simples e, por consequência,
reforçar a necessidade do isolamento social.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2020
Assunto Requerem seja realizada audiência de convidados, para a qual seja convidado o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, para debater o funcionamento dos juizados especiais cíveis e criminais em face da pandemia de covid19, considerando-se sua relevância para a resolução de conflitos, com a possibilidade da realização de sessões virtuais de conciliação, a fim de garantir a continuidade da prestação jurisdicional relacionada a casos mais simples e, por consequência, reforçar a necessidade do isolamento social.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2020
Assunto Requerem seja realizada audiência de convidados, para a qual seja convidado o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, para debater o funcionamento dos juizados especiais cíveis e criminais em face da pandemia de covid19, considerando-se sua relevância para a resolução de conflitos, com a possibilidade da realização de sessões virtuais de conciliação, a fim de garantir a continuidade da prestação jurisdicional relacionada a casos mais simples e, por consequência, reforçar a necessidade do isolamento social.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
25/06/2020
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 3/7/2020, pág 26.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 3/7/2020, pág 26.