RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 704/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a regularização dos
territórios das comunidades quilombolas em Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a regularização dos territórios das comunidades quilombolas em Minas Gerais.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a regularização dos territórios das comunidades quilombolas em Minas Gerais.
Indexação
Tramitação