RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6977/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater, na perspectiva
dos direitos humanos, os impactos do Projeto de Lei 294 2015 e
possíveis violações dos direitos humanos fundamentais das crianças e
adolescentes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater, na perspectiva dos direitos humanos, os impactos do Projeto de Lei 294 2015 e possíveis violações dos direitos humanos fundamentais das crianças e adolescentes.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater, na perspectiva dos direitos humanos, os impactos do Projeto de Lei 294 2015 e possíveis violações dos direitos humanos fundamentais das crianças e adolescentes.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
29/02/2024
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 294 2015 realizada.
Comissão de Direitos Humanos
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 294 2015 realizada.
22/02/2024
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 294 2015 agendada para 29/2/2024.
Comissão de Direitos Humanos
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 294 2015 agendada para 29/2/2024.