RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6933/2020
Requerem seja realizada audiência pública para debater, no contexto da
pandemia de covid-19, a situação dos professores designados para as
funções de apoio aos alunos com deficiência, bem como a situação dos
servidores atingidos pela declaração de inconstitucionalidade de
dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 2007, que tiveram
restabelecidas suas licenças para o tratamento de saúde.
Situação atual:
Aprovado
Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE
Deputado Duarte Bechir PSD
Deputado Doutor Paulo PATRI
Deputado Professor Cleiton PSB
Deputado Zé Guilherme PP
Deputado Duarte Bechir PSD
Deputado Doutor Paulo PATRI
Deputado Professor Cleiton PSB
Deputado Zé Guilherme PP
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2020
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater, no contexto da pandemia de covid-19, a situação dos professores designados para as funções de apoio aos alunos com deficiência, bem como a situação dos servidores atingidos pela declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 2007, que tiveram restabelecidas suas licenças para o tratamento de saúde.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2020
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater, no contexto da pandemia de covid-19, a situação dos professores designados para as funções de apoio aos alunos com deficiência, bem como a situação dos servidores atingidos pela declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 2007, que tiveram restabelecidas suas licenças para o tratamento de saúde.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação