RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6856/2016
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Desenvolvimento Econômico para debater o cumprimento da Lei 19445, de
2011, que estabelece normas para coibir o transporte metropolitano e
intermunicipal clandestino de passageiros no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2016
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater o cumprimento da Lei 19445, de 2011, que estabelece normas para coibir o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2016
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater o cumprimento da Lei 19445, de 2011, que estabelece normas para coibir o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
09/08/2016
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2016, pág 10. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2016, pág 10.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2016, pág 10. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2016, pág 10.