RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6855/2016
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater o cumprimento da
Lei 19445 2011, que estabelece normas para coibir o transporte
metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater o cumprimento da Lei 19445 2011, que estabelece normas para coibir o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater o cumprimento da Lei 19445 2011, que estabelece normas para coibir o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação