RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6820/2020
Requerem seja encaminhado ao ministro da Infraestrutura pedido de
informações sobre os motivos da não adoção dos critérios de cálculo da
tarifa de transporte, estipulados pelo Conselho Administrativo de Defesa
Econômica - Cade -, no processo de renovação antecipada da concessão da
Estrada de Ferro Vitória a Minas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2020
Assunto Requerem seja encaminhado ao ministro da Infraestrutura pedido de informações sobre os motivos da não adoção dos critérios de cálculo da tarifa de transporte, estipulados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade -, no processo de renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2020
Assunto Requerem seja encaminhado ao ministro da Infraestrutura pedido de informações sobre os motivos da não adoção dos critérios de cálculo da tarifa de transporte, estipulados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade -, no processo de renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação