RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6778/2016
Requerem seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça pedido de
providências, acompanhado das notas taquigráficas da 4ª Reunião Conjunta
das Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos, realizada em
14 7 2016, para apurar relato sobre a atuação da Guarda Municipal de Belo
Horizonte na remoção forçada, injusta, violenta e ilegal, sem mandado
judicial, da ocupação Jardim Filadélfia, apresentado pelos moradores
dessa ocupação na referida reunião.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/12/2016
Assunto Requerem seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos, realizada em 14 7 2016, para apurar relato sobre a atuação da Guarda Municipal de Belo Horizonte na remoção forçada, injusta, violenta e ilegal, sem mandado judicial, da ocupação Jardim Filadélfia, apresentado pelos moradores dessa ocupação na referida reunião.
Observação Autoria coletiva.
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/12/2016
Assunto Requerem seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos, realizada em 14 7 2016, para apurar relato sobre a atuação da Guarda Municipal de Belo Horizonte na remoção forçada, injusta, violenta e ilegal, sem mandado judicial, da ocupação Jardim Filadélfia, apresentado pelos moradores dessa ocupação na referida reunião.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
14/07/2016
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: PPO DHU. Publicado no DL em 27/12/2016, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/12/2016, pág 4.
Reunião Conjunta de Comissões
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: PPO DHU. Publicado no DL em 27/12/2016, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/12/2016, pág 4.