RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6775/2016
Requerem seja realizada visita conjunta das Comissões de Participação
Popular e de Direitos Humanos, a convite, ao Tribunal de Justiça de Minas
Gerais para discutir a situação das ocupações urbanas em Belo Horizonte
eRegião Metropolitana, especialmente no que se refere às ações judiciais
e remoções ocorridas nas ocupações Maria Vitória, Maria Guerreira e
Jardim Filadélfia.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/12/2016
Assunto Requerem seja realizada visita conjunta das Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos, a convite, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais para discutir a situação das ocupações urbanas em Belo Horizonte eRegião Metropolitana, especialmente no que se refere às ações judiciais e remoções ocorridas nas ocupações Maria Vitória, Maria Guerreira e Jardim Filadélfia.
Observação Autoria coletiva.
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/12/2016
Assunto Requerem seja realizada visita conjunta das Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos, a convite, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais para discutir a situação das ocupações urbanas em Belo Horizonte eRegião Metropolitana, especialmente no que se refere às ações judiciais e remoções ocorridas nas ocupações Maria Vitória, Maria Guerreira e Jardim Filadélfia.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
14/07/2016
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: PPO DHU. Publicado no DL em 27/12/2016, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/12/2016, pág 4.
Reunião Conjunta de Comissões
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: PPO DHU. Publicado no DL em 27/12/2016, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/12/2016, pág 4.