RQC Requerimento de Comissão 6752/2023
Requer sejam encaminhadas à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Mariana as notas taquigráficas da 42ª Reunião Extraordinária da comissão
que teve por finalidade debater a responsabilidade do poder público
quanto às medidas de segurança da população e fiscalização das
estruturas de propriedade da mineradora Vale S.A., que compõem a Mina de
Fábrica Nova, no Distrito de Santa Rita Durão, em Mariana, interditadas
pela Agência Nacional de Mineração em 10 de novembro de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana as notas taquigráficas da 42ª Reunião Extraordinária da comissão que teve por finalidade debater a responsabilidade do poder público quanto às medidas de segurança da população e fiscalização das estruturas de propriedade da mineradora Vale S.A., que compõem a Mina de Fábrica Nova, no Distrito de Santa Rita Durão, em Mariana, interditadas pela Agência Nacional de Mineração em 10 de novembro de 2023.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Administração Pública, realizada em 04/12/2023 às 14:00. 42ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana as notas taquigráficas da 42ª Reunião Extraordinária da comissão que teve por finalidade debater a responsabilidade do poder público quanto às medidas de segurança da população e fiscalização das estruturas de propriedade da mineradora Vale S.A., que compõem a Mina de Fábrica Nova, no Distrito de Santa Rita Durão, em Mariana, interditadas pela Agência Nacional de Mineração em 10 de novembro de 2023.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Administração Pública, realizada em 04/12/2023 às 14:00. 42ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
29/02/2024
Remessa do Ofício 242 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana, Mariana - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 242 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana, Mariana - MG.
21/02/2024
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 9/3/2024, pág 14.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 9/3/2024, pág 14.
06/02/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 9/2/2023, pág 138.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 9/2/2023, pág 138.