RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 670/2019
Requer seja realizada audiência pública para debater a formatação de
políticas públicas para a reservação de águas pluviais para fins de
irrigação e os entraves para a obtenção de autorização ambiental para
construção de barragens com esse fim.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a formatação de políticas públicas para a reservação de águas pluviais para fins de irrigação e os entraves para a obtenção de autorização ambiental para construção de barragens com esse fim.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a formatação de políticas públicas para a reservação de águas pluviais para fins de irrigação e os entraves para a obtenção de autorização ambiental para construção de barragens com esse fim.
Tramitação