RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6695/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater os desafios da
gestão dos recursos hídricos na Bacia do Ribeirão Onça, bem como as ações
do PAC previstas para essa bacia hidrográfica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os desafios da gestão dos recursos hídricos na Bacia do Ribeirão Onça, bem como as ações do PAC previstas para essa bacia hidrográfica.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os desafios da gestão dos recursos hídricos na Bacia do Ribeirão Onça, bem como as ações do PAC previstas para essa bacia hidrográfica.
Indexação
Tramitação
14/12/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2023, pág 225. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2023, pág 225.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2023, pág 225. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2023, pág 225.