RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6649/2020
Requer seja encaminhado à Vale e ao Ministério Público de Minas Gerais
-
MPMG - pedido de providências para que sejam ofertadas a
agricultores do
Município de Mário Campos afetados pelo rompimento da barragem da
empresa
em Brumadinho, sejam eles produtores rurais, arrendatários ou meeiros,
os
seguintes tipos de benefícios ou compensações: patrulha mecanizada
para
preparo de solo para cultivo de espécies olerícolas; valor financeiro
para custeio de reinício de atividades produtivas; horas-máquina para
construção de barraginhas, curvas de nível e barramentos em pequenos
cursos de água; apoio técnico-financeiro para implantação de sistemas
de
rastreabilidade de produtos hortifrutigranjeiros, certificação de
produtos orgânicos e agroecológicos; e mudas de oleráceas produzidas
em
estrutura de estufa de demonstração a ser implantada no município em
convênio com a Prefeitura Municipal de Mário Campos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Vale e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que sejam ofertadas a agricultores do Município de Mário Campos afetados pelo rompimento da barragem da empresa em Brumadinho, sejam eles produtores rurais, arrendatários ou meeiros, os seguintes tipos de benefícios ou compensações: patrulha mecanizada para preparo de solo para cultivo de espécies olerícolas; valor financeiro para custeio de reinício de atividades produtivas; horas-máquina para construção de barraginhas, curvas de nível e barramentos em pequenos cursos de água; apoio técnico-financeiro para implantação de sistemas de rastreabilidade de produtos hortifrutigranjeiros, certificação de produtos orgânicos e agroecológicos; e mudas de oleráceas produzidas em estrutura de estufa de demonstração a ser implantada no município em convênio com a Prefeitura Municipal de Mário Campos.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Vale e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que sejam ofertadas a agricultores do Município de Mário Campos afetados pelo rompimento da barragem da empresa em Brumadinho, sejam eles produtores rurais, arrendatários ou meeiros, os seguintes tipos de benefícios ou compensações: patrulha mecanizada para preparo de solo para cultivo de espécies olerícolas; valor financeiro para custeio de reinício de atividades produtivas; horas-máquina para construção de barraginhas, curvas de nível e barramentos em pequenos cursos de água; apoio técnico-financeiro para implantação de sistemas de rastreabilidade de produtos hortifrutigranjeiros, certificação de produtos orgânicos e agroecológicos; e mudas de oleráceas produzidas em estrutura de estufa de demonstração a ser implantada no município em convênio com a Prefeitura Municipal de Mário Campos.
Tramitação