RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6619/2020
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Participação Popular para debater as consequências do Decreto
Presidencial 20252, de 2020, que reduz significativamente a estrutura
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra -,
extingue o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera
-,
o programa Terra Sol e outros programas que davam incentivos aos
assentados, quilombolas e comunidades extrativistas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2020
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater as consequências do Decreto Presidencial 20252, de 2020, que reduz significativamente a estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra -, extingue o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera -, o programa Terra Sol e outros programas que davam incentivos aos assentados, quilombolas e comunidades extrativistas.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2020
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater as consequências do Decreto Presidencial 20252, de 2020, que reduz significativamente a estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra -, extingue o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera -, o programa Terra Sol e outros programas que davam incentivos aos assentados, quilombolas e comunidades extrativistas.
Tramitação