RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6614/2013
REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ANALISADOS, EM FACE DA LEI 19445, DE 11 DE
JANEIRO DE 2011, O DECRETO 45997, DE 28 DE JUNHO DE 2012, E O OFÍCIO
CATIDETRAN 752-13, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2013
Assunto REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ANALISADOS, EM FACE DA LEI 19445, DE 11 DE JANEIRO DE 2011, O DECRETO 45997, DE 28 DE JUNHO DE 2012, E O OFÍCIO CATIDETRAN 752-13, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
Proposições relacionadas
RQN 5089 de 2013
Observação AUTORIA COLETIVA.
Local COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2013
Assunto REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ANALISADOS, EM FACE DA LEI 19445, DE 11 DE JANEIRO DE 2011, O DECRETO 45997, DE 28 DE JUNHO DE 2012, E O OFÍCIO CATIDETRAN 752-13, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
Proposições relacionadas
RQN 5089 de 2013
Observação AUTORIA COLETIVA.
Tramitação