RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6564/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério das Comunicações, em Brasília,
pedido de providências para a análise do pedido de renovação da outorga
para radiodifusão comunitária pleiteado pela Associação Cultural e
Comunitária de Itatiaiuçu, consoante Protocolo Eletrônico nº
01245.019848/2023-05, realizado via Cadsei, tendo em vista a relevante
atuação da associação nesse município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Comunicações, em Brasília, pedido de providências para a análise do pedido de renovação da outorga para radiodifusão comunitária pleiteado pela Associação Cultural e Comunitária de Itatiaiuçu, consoante Protocolo Eletrônico nº 01245.019848/2023-05, realizado via Cadsei, tendo em vista a relevante atuação da associação nesse município.
Proposições relacionadas
RQN 5357 de 2023
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Comunicações, em Brasília, pedido de providências para a análise do pedido de renovação da outorga para radiodifusão comunitária pleiteado pela Associação Cultural e Comunitária de Itatiaiuçu, consoante Protocolo Eletrônico nº 01245.019848/2023-05, realizado via Cadsei, tendo em vista a relevante atuação da associação nesse município.
Proposições relacionadas
RQN 5357 de 2023
Indexação
Tramitação
12/12/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2023, pág 211. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2023, pág 211.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2023, pág 211. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2023, pág 211.