RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6513/2020
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araguari,
para
debater, com a presença do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal
e
construtoras os problemas na execução dos contratos do Programa Minha
Casa Minha Vida, que foram financiados pelas citadas entidades
financeiras e entregues aos cidadãos com diversos problemas na
estrutura
que impossibilitam o uso do imóvel, uma vez que os contratos de
financiamentos estão em vigência e a função social da propriedade não
está sendo exercida.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2020
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araguari, para debater, com a presença do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e construtoras os problemas na execução dos contratos do Programa Minha Casa Minha Vida, que foram financiados pelas citadas entidades financeiras e entregues aos cidadãos com diversos problemas na estrutura que impossibilitam o uso do imóvel, uma vez que os contratos de financiamentos estão em vigência e a função social da propriedade não está sendo exercida.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2020
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araguari, para debater, com a presença do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e construtoras os problemas na execução dos contratos do Programa Minha Casa Minha Vida, que foram financiados pelas citadas entidades financeiras e entregues aos cidadãos com diversos problemas na estrutura que impossibilitam o uso do imóvel, uma vez que os contratos de financiamentos estão em vigência e a função social da propriedade não está sendo exercida.
Tramitação