RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6386/2016
Requer seja realizada audiência pública para debater o assédio moral por
agente público, no âmbito da administração direta e indireta, e solicitar
as providências necessárias ao combate dessa prática, nos termos da Lei
Complementar 116, de 2011.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o assédio moral por agente público, no âmbito da administração direta e indireta, e solicitar as providências necessárias ao combate dessa prática, nos termos da Lei Complementar 116, de 2011.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o assédio moral por agente público, no âmbito da administração direta e indireta, e solicitar as providências necessárias ao combate dessa prática, nos termos da Lei Complementar 116, de 2011.
Tramitação