RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6319/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater os procedimentos
para acesso e implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário,
promovido pelo governo federal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os procedimentos para acesso e implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário, promovido pelo governo federal.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os procedimentos para acesso e implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário, promovido pelo governo federal.
Indexação
Tramitação