RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6317/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o acesso e a
garantia dos direitos previdenciários e trabalhistas, bem como a
importância de políticas públicas voltadas à promoção de saúde e
segurança ocupacional, do servidor médico que atua no Estado de Minas
Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o acesso e a garantia dos direitos previdenciários e trabalhistas, bem como a importância de políticas públicas voltadas à promoção de saúde e segurança ocupacional, do servidor médico que atua no Estado de Minas Gerais.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o acesso e a garantia dos direitos previdenciários e trabalhistas, bem como a importância de políticas públicas voltadas à promoção de saúde e segurança ocupacional, do servidor médico que atua no Estado de Minas Gerais.
Indexação
Tramitação
30/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 213. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 213.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 213. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 213.