RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6309/2020
Requer seja realizada audiência pública para debater as violações de
direitos humanos das vítimas das intensas chuvas que afetaram vários
municípios do Estado no início de 2020, as quais foram agravadas pela
omissão dos administradores públicos em realizar obras e outras
medidas de prevenção e contenção de enchentes, deslizamentos de terra
e transbordamentos de rios e córregos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2020
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos humanos das vítimas das intensas chuvas que afetaram vários municípios do Estado no início de 2020, as quais foram agravadas pela omissão dos administradores públicos em realizar obras e outras medidas de prevenção e contenção de enchentes, deslizamentos de terra e transbordamentos de rios e córregos.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2020
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos humanos das vítimas das intensas chuvas que afetaram vários municípios do Estado no início de 2020, as quais foram agravadas pela omissão dos administradores públicos em realizar obras e outras medidas de prevenção e contenção de enchentes, deslizamentos de terra e transbordamentos de rios e córregos.
Indexação
Tramitação