RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6265/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei
n 3601 2016, do deputado Tadeu Martins Leite, que dispõe sobre as
terras devolutas estaduais e dá outras providências.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei n 3601 2016, do deputado Tadeu Martins Leite, que dispõe sobre as terras devolutas estaduais e dá outras providências.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei n 3601 2016, do deputado Tadeu Martins Leite, que dispõe sobre as terras devolutas estaduais e dá outras providências.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
07/12/2023
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 3601 2016 realizada.
Comissão de Administração Pública
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 3601 2016 realizada.
29/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2023, pág 79. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2023, pág 79.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2023, pág 79. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2023, pág 79.