RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6182/2019
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da
Rodovia BR-040, sobretudo o impasse na cobrança do pedágio, a
devolução
da concessão no trecho da rodovia entre Juiz de Fora e Brasília, tendo
em
vista o pedido formulado pela concessionária Via 040, nos termos do
Decreto Federal 9957, de 2019, e os atrasos na execução das obras de
duplicação, que estariam sendo paralisadas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2020
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da Rodovia BR-040, sobretudo o impasse na cobrança do pedágio, a devolução da concessão no trecho da rodovia entre Juiz de Fora e Brasília, tendo em vista o pedido formulado pela concessionária Via 040, nos termos do Decreto Federal 9957, de 2019, e os atrasos na execução das obras de duplicação, que estariam sendo paralisadas.
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2020
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da Rodovia BR-040, sobretudo o impasse na cobrança do pedágio, a devolução da concessão no trecho da rodovia entre Juiz de Fora e Brasília, tendo em vista o pedido formulado pela concessionária Via 040, nos termos do Decreto Federal 9957, de 2019, e os atrasos na execução das obras de duplicação, que estariam sendo paralisadas.
Tramitação