RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6126/2016
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de
providências para certificar a legalidade do despacho do Sr Wellington
Marques da Costa, diretor de segurança do presídio de Nova Serrana,
exarado em atestado médico apresentado pela Sra Flávia de Fátima Tavares
Campos, agente de segurança penitenciária, no qual determina "anexar à
pasta funcional e não fazer mais parte do Getap, muralha ou portaria",
indicativo de suposto ato de represália, perseguição e assédio moral.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para certificar a legalidade do despacho do Sr Wellington Marques da Costa, diretor de segurança do presídio de Nova Serrana, exarado em atestado médico apresentado pela Sra Flávia de Fátima Tavares Campos, agente de segurança penitenciária, no qual determina "anexar à pasta funcional e não fazer mais parte do Getap, muralha ou portaria", indicativo de suposto ato de represália, perseguição e assédio moral.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para certificar a legalidade do despacho do Sr Wellington Marques da Costa, diretor de segurança do presídio de Nova Serrana, exarado em atestado médico apresentado pela Sra Flávia de Fátima Tavares Campos, agente de segurança penitenciária, no qual determina "anexar à pasta funcional e não fazer mais parte do Getap, muralha ou portaria", indicativo de suposto ato de represália, perseguição e assédio moral.
Tramitação