RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6048/2016
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Participação Popular para debater o Projeto de Lei 1831 2015, que
estabelece diretrizes para a Poítica Estadual de Defesa dos Direitos de
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, conforme solicitação
do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater o Projeto de Lei 1831 2015, que estabelece diretrizes para a Poítica Estadual de Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, conforme solicitação do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater o Projeto de Lei 1831 2015, que estabelece diretrizes para a Poítica Estadual de Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, conforme solicitação do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual.
Tramitação