RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5941/2016
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Branco,
para debater o Decreto 45180, de 21 de setembro de 2009, que cria o
Parque Estadual Serra do Ouro Branco, localizado nos Municípios de Ouro
Branco e Ouro Preto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Branco, para debater o Decreto 45180, de 21 de setembro de 2009, que cria o Parque Estadual Serra do Ouro Branco, localizado nos Municípios de Ouro Branco e Ouro Preto.
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Branco, para debater o Decreto 45180, de 21 de setembro de 2009, que cria o Parque Estadual Serra do Ouro Branco, localizado nos Municípios de Ouro Branco e Ouro Preto.
Tramitação