RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 588/2019
Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 4247 2017, de autoria do deputado Léo Portela, que institui, no âmbito do sistema estadual de ensino do Estado, o programa Escola sem Partido.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2019
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 4247 2017, de autoria do deputado Léo Portela, que institui, no âmbito do sistema estadual de ensino do Estado, o programa Escola sem Partido.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2019
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 4247 2017, de autoria do deputado Léo Portela, que institui, no âmbito do sistema estadual de ensino do Estado, o programa Escola sem Partido.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação