RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5876/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -pedido
de providências para que seja reaberto prazo para inscrição da mudança de
lotação dos profissionais da educação da rede estadual de Minas Gerais,
uma vez que as informações constantes no "site" da SEE acerca do prazo
para solicitação de mudança foram inconclusivas, apresentando os dias 19
de novembro e 24 de novembro de 2023 como datas limites para a inscrição;
e que a reabertura de prazo não seja inferior a 24 de novembro de 2023,
com a devida notificação de todos os profissionais da rede estadual de
educação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -pedido de providências para que seja reaberto prazo para inscrição da mudança de lotação dos profissionais da educação da rede estadual de Minas Gerais, uma vez que as informações constantes no "site" da SEE acerca do prazo para solicitação de mudança foram inconclusivas, apresentando os dias 19 de novembro e 24 de novembro de 2023 como datas limites para a inscrição; e que a reabertura de prazo não seja inferior a 24 de novembro de 2023, com a devida notificação de todos os profissionais da rede estadual de educação.
Proposições relacionadas
RQN 4731 de 2023
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -pedido de providências para que seja reaberto prazo para inscrição da mudança de lotação dos profissionais da educação da rede estadual de Minas Gerais, uma vez que as informações constantes no "site" da SEE acerca do prazo para solicitação de mudança foram inconclusivas, apresentando os dias 19 de novembro e 24 de novembro de 2023 como datas limites para a inscrição; e que a reabertura de prazo não seja inferior a 24 de novembro de 2023, com a devida notificação de todos os profissionais da rede estadual de educação.
Proposições relacionadas
RQN 4731 de 2023
Indexação
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 202. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 202.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 202. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 202.