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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5875/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à superintendente Regional de Ensino Metropolitana A da Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre a orientação formada quanto à interpretação do art. 12 da Resolução nº 4.925/2023, em especial do trecho que orienta a escolha dos cargos preferencialmente para o mesmo turno, prevendo que, caso seja necessário, nas conveniências pedagógicas o cargo pode ser formado utilizando-se formação geral básica e itinerários formativos.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à superintendente Regional de Ensino Metropolitana A da Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre a orientação formada quanto à interpretação do art. 12 da Resolução nº 4.925/2023, em especial do trecho que orienta a escolha dos cargos preferencialmente para o mesmo turno, prevendo que, caso seja necessário, nas conveniências pedagógicas o cargo pode ser formado utilizando-se formação geral básica e itinerários formativos.
Proposições relacionadas Documento RQN 4732 de 2023

Indexação

Tramitação
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