RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5849/2023
Requerem seja convocada a diretora-geral da Agência Reguladora de
Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de
Minas Gerais para que preste esclarecimentos à Comissão de Direitos
Humanos sobre a fiscalização exercida por essa autarquia dos serviços
prestados pela Copasa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requerem seja convocada a diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais para que preste esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos sobre a fiscalização exercida por essa autarquia dos serviços prestados pela Copasa.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requerem seja convocada a diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais para que preste esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos sobre a fiscalização exercida por essa autarquia dos serviços prestados pela Copasa.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
22/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 188. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 188.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 188. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 188.