RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 581/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -
pedido de providências para revisão da Resolução SEE nº 4.256 de
9 1 2020, que trata da normalização e organização da educação especial,
com o fim de adequar a norma ativa às necessidades das diferentes
deficiências.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para revisão da Resolução SEE nº 4.256 de 9 1 2020, que trata da normalização e organização da educação especial, com o fim de adequar a norma ativa às necessidades das diferentes deficiências.
Proposições relacionadas
RQN 833 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para revisão da Resolução SEE nº 4.256 de 9 1 2020, que trata da normalização e organização da educação especial, com o fim de adequar a norma ativa às necessidades das diferentes deficiências.
Proposições relacionadas
RQN 833 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação