RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5787/2016
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei
Complementar nº 257/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que
estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas
de estímulo ao reequilíbrio fiscal.
Situação atual:
Publicado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Publicado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 257/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal.
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 257/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal.
Tramitação
26/04/2016
Proposição não recebida pela Presidência da Comissão nos termos do art 173 do RI. Decisão publicada no DL em 7/5/2016, pág 21.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição não recebida pela Presidência da Comissão nos termos do art 173 do RI. Decisão publicada no DL em 7/5/2016, pág 21.