RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5772/2019
Requerem seja encaminhado ao secretário municipal de Fazenda de Contagem
pedido de informações sobre o índice de inadimplência relativo ao IPTU
residencial nos exercícios de 2018 e 2019.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário municipal de Fazenda de Contagem pedido de informações sobre o índice de inadimplência relativo ao IPTU residencial nos exercícios de 2018 e 2019.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário municipal de Fazenda de Contagem pedido de informações sobre o índice de inadimplência relativo ao IPTU residencial nos exercícios de 2018 e 2019.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
04/12/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2019, pág 97. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2019, pág 97.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2019, pág 97. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2019, pág 97.